11 de fevereiro de 2023
Com o início 57ª Legislatura, na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (08), a Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT-Brasil), representada pelos agentes Carlos Silveira, Silvain Fonseca e Adilson Vellasco, reuniram-se com o deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (União/RR) para o início do processo de criação da frente da parlamentar da segurança pública, na atual legislatura, com a participação dos Agentes de Trânsito.
A frente parlamentar é uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. O deputado Nicoletti que é policial rodoviário federal defende uma frente parlamentar da segurança pública que realmente envolva a segurança pública no seu todo, incluindo todos os agentes operacionais da segurança pública.
No Senado, Carlos Silveira que representava a AGT-BRASIL e o Sindicato dos Agentes de Trânsito do Munícipio de Porto Alegre (SINTRAN), reuniu-se com lideranças de partidos, além de senadores, considerados apoiadores das pautas da categoria, buscando os desarquivamentos de projetos como o PLS214, de 2016, que trata da aposentadoria especial, o PLC 180, de 2017, que aborda a periculosidade, e o PLC 49, de 2018, que inclui os Agentes de Trânsito entre os beneficiários dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os projetos passaram por duas legislaturas sem concluir seu trâmite e o regimento interno do senado prevê que podem ser desarquivados para mais uma legislatura, se um terço dos senadores da casa apresentarem requerimento solicitando o desarquivamento e a apreciação pelo plenário.
Joelma Medeiros
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